Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/07/2019
PLO 133/2019
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000, LEI N° 6.666, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 27/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/07/2019Proposição autuada
- 08/07/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/08/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/08/2019Proposição Aprovada
- 27/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/08/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026