Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/07/2019
PLO 132/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS DO PIAUÍ EM SUBSTITUIÇÃO À PLANTAÇÃO E CULTIVO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/07/2019Proposição autuada
- 08/07/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/02/2022Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2022Aguardando sanção governamental
- 14/03/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026