Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/06/2019
REQ 586/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A BANCADA FEDERAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO, A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL COM RELAÇÃO AO TRECHO DA MP QUE ISENTAVA COBRANÇA DE BAGAGEM DE ATÉ 23 KG EM VOOS DOMÉSTICOS, AOS USUÁRIOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 27/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 27/06/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026