Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/06/2019
IND 16/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 4.717, DE 27 DE JULHO DE 1994; A LEI N° 4.854, DE 10 DE JULHO DE 1996; A LEI N° 6.556, DE 07 DE JULHO DE 2014, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 07/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 24/06/2019Proposição autuada
- 26/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2021Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 07/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2019 em 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

