Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/06/2019
IND 15/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES QUE FOREM CONVOCADOS PARA AUDIÊNCIAS NOS DIVERSOS FÓRUNS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ORIUNDAS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS MILITARES EM SITUAÇÃO DE FOLGA, FÉRIAS E LICENÇAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 01/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 24/06/2019Proposição autuada
- 26/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/12/2020Proposição Aprovada
- 01/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/12/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

