Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/06/2019
REQ 539/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORAM ADQUIRIDAS E CADASTRADA POR GRUPOS EMPRESARIAIS EDUCACIONAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 18/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 18/06/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026