Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/06/2019
PLO 121/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 8°,9°,10°,11° E 12° E ALTERE OS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI N° 5.802 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/06/2019Proposição autuada
- 26/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026