Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/06/2019
PLO 118/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS E PUNITIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 18/06/2019Proposição autuada
- 26/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2022Pareceres Favoráveis das Comissões
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2022Proposição Aprovada
- 15/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2022Aguardando sanção governamental
- 06/03/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026