Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/06/2019
PDL 17/2019
Ementa oficial
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REYNALDO SOARES DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Arcoverde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 12/06/2019Proposição autuada
- 17/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2019Proposição Aprovada
- 28/06/2019Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/07/2019Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026