Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/06/2019
PLO 116/2019
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, AO LADO DA LÍNGUA INGLESA, CONFORME O ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 9394/1996, ALTERADO PELA LEI ORDINÁRIA 13.415/17, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 11/06/2019Proposição autuada
- 12/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/02/2020Proposição Aprovada
- 30/11/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026