Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2019
PLO 111/2019
Ementa oficial
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 05/06/2019Proposição autuada
- 10/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 20/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/11/2019Aguardando sanção governamental
- 15/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026