Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2019
PLO 110/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 08/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2019Proposição apresentada em plenário
- 05/06/2019Proposição autuada
- 10/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 04/05/2023Proposição Desarquivada
- 05/05/2023Proposição devolvida à Comissão
- 08/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026