Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/05/2019
IND 11/2019
Ementa oficial
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 10/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 30/05/2019Proposição autuada
- 03/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão
- 01/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/10/2019Proposição Aprovada
- 10/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/11/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026