Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/05/2019
PLOG 17/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA FIQUE LEGAL DE MOTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°130, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, LEI Nº 6.200 DE 27 DE MARÇO DE 2012, LEI N° 4.257 DE 06 JANEIRO DE 1989, LEI N° 5.622 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI N° 7.157 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E LEI N° 7.192 DE 29 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 11/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 30/05/2019Proposição autuada
- 03/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 27/06/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/06/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/06/2019Proposição Aprovada
- 01/07/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/07/2019Aguardando sanção governamental
- 11/07/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026