Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/05/2019
REQ 446/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO GABINETE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, VOTO DE REPÚDIO, CONTRÁRIA A PROPOSTA DE CONTINGENCIAMENTO E CORTES NO ROÇAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 29/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 29/05/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026