Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/05/2019
PLO 106/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E À CULTURA DO ESTUPRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 28/05/2019Proposição autuada
- 03/06/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/10/2019Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 16/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/10/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/10/2019Proposição Aprovada
- 23/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2019Aguardando sanção governamental
- 27/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026