Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/05/2019
REQ 440/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A FIM DE QUE RETIRE O PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DO BOJO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL (ADPF) N°573/PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 23/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 23/05/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026