Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/05/2019
PLO 105/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA MEDIANTE AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E, AINDA, PELO PODER PÚBLICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 18/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2019Proposição Apresentada em Plenário
- 27/05/2019Proposição autuada
- 27/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/05/2021Proposição Aprovada
- 18/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/05/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026