Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2019
PLO 104/2019
Ementa oficial
PROÍBE O LANÇAMENTO DE EFLUENTES QUE CONTENHAM CORANTES EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPO D'ÁGUA DO ESTADO DO PIAUÍ E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 21/05/2019Proposição autuada
- 27/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2022Aguardando sanção governamental
- 08/04/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026