Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2019
IND 9/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO PARA TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 21/05/2019Proposição autuada
- 27/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2019Proposição Aprovada
- 04/02/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026