Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/05/2019
IND 8/2019
Ementa oficial
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 02/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 16/05/2019Proposição autuada
- 20/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/06/2019Proposição Aprovada
- 15/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/07/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026