Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2019
PLO 93/2019
Ementa oficial
INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA DA RECICLAGEM E DEFESA AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 03/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 14/05/2019Proposição autuada
- 21/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/09/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/09/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 24/09/2019Proposição Aprovada
- 02/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/10/2019Aguardando sanção governamental
- 03/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026