Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/05/2019
PDL 12/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/05/2019Proposição autuada
- 13/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/06/2019Proposição Aprovada
- 04/06/2019Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/06/2019Norma Promulgada
- 04/06/2019Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026