Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2019
PLOG 14/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 6.764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E A LEI N° 6.910, DE 12 DE DEZEMBRO 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 25/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2019Proposição autuada
- 10/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/06/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 05/06/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/06/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/06/2019Proposição Aprovada
- 10/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/06/2019Aguardando sanção governamental
- 25/06/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026