Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2019
PLO 87/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ÀS SEGURADORAS QUE PRATICAREM CONDUTAS LESIVAS AOS SEGURADOS OU A TERCEIROS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 26/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2019Proposição autuada
- 13/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026