Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2019
PLO 86/2019
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, ARTÍSTICA E DE PROMOÇÃO AS TRADIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS, ESCOLA DE CAPOEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2019Proposição autuada
- 13/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/08/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 23/09/2020Proposição Aprovada
- 23/09/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2020Aguardando sanção governamental
- 15/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026