Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2019
PLO 85/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS, CASA DE REPOUSO QUE ABRIGUEM IDOSOS, E EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2019Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2019Proposição autuada
- 13/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/06/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/06/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/06/2022Proposição Aprovada
- 28/06/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026