Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/04/2019
PLO 84/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre autorização ao poder executivo de cessão de uso gratuito de imóveis estaduais para regularização de empreendimentos de saneamento já existentes, assim como para as implantações futuras, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 02/05/2019Proposição autuada
- 08/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2019Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 03/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2019Parecer Favorável da Comissão
- 15/07/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/07/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/07/2019Proposição Aprovada
- 17/07/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/08/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026