Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2019
PLO 82/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE TERESINA, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, BEM COMO PARA VENDA DA TAXA DE BAGAGENS COM ANTECEDÊNCIA DE 3 HORAS AOS HORÁRIOS DOS VÔOS, ASSIM COMO EM ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 08/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2019Proposição autuada
- 02/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 02/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2022Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 12/07/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/07/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/08/2022Proposição Aprovada
- 08/11/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/11/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026