Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/02/2019
PLC 1/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5°,6°,9°,41, 43-B, 44-B, 51 E REVOGANDO O ART. 52.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 29/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 14/02/2019Proposição autuada
- 18/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/02/2019Parecer Favorável da Comissão
- 26/03/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/03/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/03/2019Proposição Aprovada
- 29/03/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 29/03/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026