Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/04/2019
PLO 80/2019
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCINA PEREIRA DA SILVA - FAPS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/04/2019Proposição autuada
- 02/05/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- 17/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2020Aguardando sanção governamental
- 08/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026