Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/04/2019
REQ 313/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 62/2018 QUE DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE CELULARES ROUBADOS OU FURTADOS NO ESTADO DO PIAUÍ POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E DO NUMERO DA LINHA TELEFÔNICA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 10/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 10/04/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026