Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2019
PLO 76/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 07/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 24/04/2019Proposição autuada
- 30/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/06/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/06/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/06/2019Proposição Aprovada
- 05/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/06/2019Aguardando sanção governamental
- 07/10/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026