Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2019
PLO 74/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES VOLTADOS PARA A SELEÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TROCA DE VARIEDADES LOCAIS TRADICIONAIS OU CRIOULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2019Proposição autuada
- 23/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/07/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/07/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/07/2019Proposição Aprovada
- 09/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/09/2019Aguardando sanção governamental
- 10/10/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026