Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/04/2019
VET 18/2019
Ementa oficial
vetar totalmente o projeto de lei que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 21/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2019Proposição autuada
- 23/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

