Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2019
REQ 117/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS Á DURAS PENAS, PELO SEGURADO ESPECIAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição apresentada em Plenário
Desde 27/02/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 27/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026