Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/04/2019
IND 5/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 5.491 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 E CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ -ADAPI, O FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/04/2019Proposição autuada
- 15/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026