Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/02/2019
REQ 107/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A MENSAGEM 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES DECORRENTES DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026