Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/04/2019
PLO 68/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS OU EM ÁREAS PRÓXIMAS ONDE OS MESMOS SE ABRIGAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2019Proposição autuada
- 08/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026