Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/02/2019
IND 1/2019
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 23/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2019Proposição apresentada em plenário
- 13/02/2019Proposição autuada
- 19/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/04/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/04/2019Proposição Aprovada
- 10/04/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/04/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026