Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/04/2019
PLO 64/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CINEMAS E TEATROS PERMITIREM O CONSUMO DE ALIMENTOS COMPRADOS PELO CONSUMIDOR EM OUTRO LOCAL SIMILARES AOS COMERCIALIZADOS PELO ESTABELECIMENTO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2019Proposição autuada
- 09/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 04/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/12/2019Proposição Aprovada
- 09/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2019Aguardando sanção governamental
- 15/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026