Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/04/2019
PLO 62/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2019Proposição autuada
- 09/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

