Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2019
PLO 59/2019
Ementa oficial
ALTERA O § 2° DO ART. 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em plenário
- 03/04/2019Proposição autuada
- 03/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/04/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/04/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/04/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/04/2019Proposição Aprovada
- 23/04/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/04/2019Aguardando sanção governamental
- 20/05/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026