Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2019
PLOG 11/2019
Ementa oficial
Ratifica protocolo de intenções firmados entre os Estados da Bahia, do Maranhão, do Pernambuco, do Ceará, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, e de Sergipe com o fim de construir em conformidade com a Lei n 11. 107 de 06 de abril de 2005, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 11/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 02/04/2019Proposição autuada
- 02/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/05/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/05/2019Proposição Aprovada
- 23/05/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/05/2019Aguardando sanção governamental
- 11/07/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026