Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2019
PLOG 10/2019
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 23/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/04/2019Proposição autuada
- 08/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2019Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 15/07/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/07/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/07/2019Proposição aprovada em 2º turno
- 15/07/2019Proposição Aprovada
- 15/07/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/07/2019Aguardando sanção governamental
- 23/07/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026