Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/03/2019
PLO 55/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 5.745/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEMI-URBANO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E QUE TRAFEGAM NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oliveira Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2019Proposição apresentada em plenário
- 29/03/2019Proposição autuada
- 08/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Pedido de Vista
- 13/03/2023Proposição arquivada
- 26/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026