Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/03/2019
PRE 3/2019
Ementa oficial
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 02/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/03/2019Proposição autuada
- 20/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/04/2019Proposição Aprovada
- 02/04/2019Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 02/04/2019Norma Promulgada
- 02/04/2019Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026