Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/02/2019
PLCG 2/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES DECORRENTES DOS LIMITES PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTES A GASTO COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 11/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2019Proposição apresentada em plenário
- 19/02/2019Proposição autuada
- 21/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026