Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/02/2019
PLOG 4/2019
Ementa oficial
ALTERA AS LEI Nº 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E 4.257, DE 6 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 29/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/02/2019Proposição autuada
- 21/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2019Pareceres Favoráveis das Comissões
- 26/03/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/03/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/03/2019Proposição Aprovada
- 26/03/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/03/2019Aguardando sanção governamental
- 29/03/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026