PLOG 1/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 9 DE JUNHO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2006, A LEI Nº 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 5.318, DE 24 DE JULHO DE 2003, A LEI Nº 5.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, A LEI Nº 5.641, DE 12 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 5.642, DE 12 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 6.673, DE 18 DE JUNHO DE 2015, A LEI Nº 6.782, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A LEI Nº 7.048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, AUTORIZA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – FEPISERH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 22/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 19/02/2019Proposição autuada
- 21/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2019Pareceres Favoráveis das Comissões
- 26/03/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/03/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/03/2019Proposição Aprovada
- 26/03/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/03/2019Aguardando sanção governamental
- 22/04/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026